Brasília, 7 mai (EFE).- O Governo brasileiro renovou nesta segunda-feira
até 2017 a suspensão da patente do remédio antiaids efavirenz, que
pertence ao laboratório americano Merck, informaram fontes oficiais.
O
decreto que renova a suspensão do patente, retirada no país há cinco
anos, foi assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado hoje no
Diário Oficial. A ratificação da medida alega razões de "interesse
público".
O efavirenz faz parte de uma mistura de remédios usada
contra a Aids, que é distribuída de forma gratuita pelo Governo a partir
dos programas contra a doença.
A suspensão da patente foi
anunciada pelo Brasil em 2007 em meio a uma disputa de preços. Os
valores exigidos pelo laboratório americano eram considerados excessivos
pelo Governo e a produção nacional de efavirenz pelo laboratório da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), reduzia para menos da metade o preço
cobrado pelo Merck.
A suspensão da patente e fabricação do
remédio no Brasil foi adotada dentro dos limites estabelecidos pela
Organização Mundial do Comércio (OMC).
Segundo dados oficiais, o
efavirenz é usado no país por 103 mil pacientes e a produção da Fiocruz é
suficiente para atender essa demanda.
http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2012/05/07/brasil-renova-suspensao-de-patente-de-remedio-contra-aids-ate-2017.jhtm
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